Processo de Certificação ANATEL

A certificação Anatel

A certificação e homologação garantem ao consumidor a aquisição e o uso de produtos de telecomunicações que respeitam padrões de qualidade e de segurança e funcionalidades técnicas regulamentadas. O Regulamento sobre Certificação e Homologação, aprovado pela Resolução nº 715/2019, estabelece que a emissão do documento de homologação é pré-requisito obrigatório para fins de comercialização e utilização, no Brasil, de produtos para telecomunicações.

Consulta de produtos homologados

A consulta aos produtos certificados e homologados pela Anatel é efetuada por meio do Sistema de Certificação e Homologação (SCH) .

Etapas da Homologação Anatel

.01

Seleção de um  Organismo de Certificação Designado (OCD).

.02

A OCD analisa o produto e suas características e determina os padrões e ensaios aplicáveis.

.03

Seleção do laboratório e fornecimento de uma amostra do produto.

.04

Laboratório executa os ensaios previstos na regulamentação e emite o relatório de ensaio

.05

OCD analisa os resultados do ensaio, emite o Certificado de conformidade e o cadastra no Sistema de Certificação e Homologação da Anatel (SCH)

.06

Anatel analisa toda a
documentação e emite o
Certificado de Homologação

Testes realizados pela Anatel

Segurança

Para proteção do usuário para riscos como choque elétrico,
aquecimento excessivo, incêncios, explosões de baterias e
radiações de campos eletromagnéticos.

Compatibilidade eletromagnética

Verifica-se se o produto sofre interferência de fenômenos físicos tais como raios na
rede elétrica ou de outros aparelhos e também se o produto gera interferência para outros
equipamentos.

Faixas de frequências do espectro radioelétrico

Verifica-se se as faixas de frequência do espectro radioolétrico estão sendo
respeitadas. A Anatel define em qual faixa de frequência o produto/serviço pode operar, com base nas normas da UIT (União Internacional de Telecomunicações), para que um produto não interfira
na faixa de outro.

Interoperabilidade

Verifica-se se a comunicação de produtos de diferentes fabricantes possuem uma comunicação adequada e segurança aos usuários.

Cabos e fibras ópticas

Verifica-se os cabos e fibras óticas para evitar falhas, que gerariam
impactos a centenas ou milhares de usuários. São realizados ensaios
óticos,mecânicos, climáticos e químicos em uma variada gama de produtos.

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